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Afirmação da Economia Solidária
Perante as transformações da sociedade globalizada e a consequente evolução do papel do Terceiro Sector, os desafios da qualificação das organizações e dos serviços, assim como da inovação nos procedimentos e nas formas de diálogo entre actores, assumem uma crescente relevância para as instituições. Com o objectivo de discutir pressupostos e apontar novas pistas para o futuro deste sector, o Encontro Nacional do Desenvolvimento Local possibilitou uma ampla reflexão neste âmbito. As discussões em torno de novas estratégias de actuação, ao nível da gestão e da cooperação interterritorial e interinstitucional dominaram este Encontro, em que se revelou o incontornável papel que a Economia Social ou Solidária terá na sociedade do futuro. Estratégias para a Qualidade «Agindo em parceria na construção de uma plataforma de cooperação e inovação, encontramos hoje um Terceiro Sector mais forte, mais capaz, mais interventivo e visível», referiu Miguel Torres, presidente da Direcção da ANIMAR, na sessão de abertura do evento. Esta realidade resulta, de uma forma clara, da atitude proactiva por parte do Sector, que assumiu que para desenvolver e criar sustentabilidade para as organizações é preciso inovar. E esta inovação deve ser encarada como uma opção estratégica e acontecer a um nível macro, ou seja, não só ao nível da acção no terreno, como ao nível das formas de gerir, de liderar, de comunicar, de aprender e da capacidade de estabelecer relações positivas e produtivas com outros actores do tecido institucional, nomeadamente com o Estado. Foi neste contexto, positivo e produtivo, que decorreu este Encontro, em cuja sessão de abertura, para além de Miguel Torres, estiveram presentes José Realinho de Matos, do IEFP, gestor do Programa Operacional para o Emprego, Formação e Desenvolvimento Social e José Manuel Henriques, Coordenador Científico do Mestrado de Economia Social e Solidária do ISCTE. Dando o mote de partida ao debate, Miguel Torres avançou que «é preciso inscrever a Economia Solidária nas estratégias de emprego, identificando novos campos de resposta, bem como promover a defesa, intercâmbio e dinamização de boas-práticas».
EQUAL na linha da frente Provas de boas-práticas neste sector não faltam, como foi possível verificar na Visita à Mostra de Inovação no Terceiro Sector, proporcionada no âmbito do evento. De facto, prossegue Miguel Torres, «muitos são os projectos que têm contribuído para marcar a diferença, nomeadamente os projectos EQUAL de que a ANIMAR foi parceira e interlocutora, como é o caso do projecto e-qu@lificação». Desenvolvido no âmbito de uma intervenção experimental de e-learning, este projecto, que resultou num produto inovador EQUAL, visou como objectivos: Este projecto não é senão o exemplo da capacidade da Economia Solidária em construir respostas e, nesse sentido, alerta o Presidente da Direcção da Animar, «é necessário reconhecer a importância do seu papel, conferindo-lhe o estatuto de Secretaria de Estado, como vem acontecendo noutros países», que defende que à semelhança deste evento, outras medidas de promoção de inovação e qualidade se impõem, sendo que, para isso, uma das prioridades será a construção de uma plataforma de comunicação e colaboração com o Estado. Na antevisão da resposta de como se poderá desenrolar este processo, Realinho de Matos defende, tal como os outros participantes, que a convergência de actores será central, numa perspectiva de modelo participado, com um Estado distribuidor de informação e regulador das acções e dinâmicas das organizações. Neste sentido, «cabe às organizações o papel da sua própria afirmação que tem que ser distintiva. Partilhando com as instituições a regulação, do ponto de vista do poder, o Estado intervirá de acordo com cada situação específica», adianta. José Roque Amaro, da Direcção da Animar apontou a necessidade de se instituir uma lógica de contratualização com o Estado, no que foi apoiado pela generalidade dos participantes, situação que apresenta claras vantagens para as organizações da Economia Solidária, mas que cujas possibilidades de realização ainda não estão definidas. Neste âmbito, «é vital que a ideia de subsídios seja, também, abandonada, devendo os financiamentos ser entendidos como um modo de pagamento pela prestação dos serviços das organizações do Terceiro Sector à Sociedade», sublinha Américo Mendes, professor de Economia da Universidade Católica – Núcleo do Porto, numa apresentação denominada «Inovar no Terceiro Sector: Que prioridades?». Entre desejos de autonomia e dependência financeira, o relacionamento do Terceiro Sector com o Estado, segundo Roque Amaro, tem dependido, essencialmente, do cruzamento de três vectores e das complexidades daí resultantes: a posição politico-institucional dos actores da Economia Solidária, o conceito de sustentabilidade e a concepção que se tem do Estado.
Economia Social ou Economia Solidária Alimentando o debate, Realinho de Matos afirmou que «as organizações têm que desempenhar um novo papel de coordenação do próprio sector, identificando potencialidades e debilidades». E o facto de se falar numa lógica de mercado para a gestão da Economia Solidária não deve ser entendido como uma sentença negativa para algumas organizações, desde que se saibam articular numa cooperação eficaz. Mostrando que esta é uma forma de cooperação viável, Realinho de Matos menciona algumas organizações, como a União das Misericórdias ou a Cáritas Portuguesa, que se têm sabido estabelecer como boas interlocutoras do Estado, reivindicando poder de contratualização e acção. Marcar a diferença
Estes objectivos, que anunciam uma nova gestão para as organizações do Terceiro Sector, identificam-se também com prioridades já identificadas pela EQUAL, e que têm sido condição das mais-valias comprovadas dos seus projectos. Aplicar princípios como estes ao Desenvolvimento Social, de uma forma mais sustentada e estabelecendo-os como metas, ditará o futuro da nova Economia Solidária que precisa de ser, como referiu José Roque Amaro, simultaneamente multi-territorial e local, integrada, partilhada e democrática. Será talvez este o caminho da inovação no Terceiro Sector, cujos projectos e experiências desenvolvidas urgem ser ampliados e transformados em oportunidades. Tudo porque oportunidades são futuros, são a «vez e voz» da nova Economia Solidária do século XXI, em prol da sociedade e daqueles para quem os processos de desenvolvimento local marcam a diferença. Para saber mais sobre o Encontro contacte: ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
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