Abril
28 - Dia Mundial da Prevenção
e Segurança no Trabalho

Maio
9 - Dia da Europa

15 e 16 - II Encontro Nacional
sobre Orçamento Participativo
e Democracia; Local-Palmela
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29 a 30 de Maio - NEXTREV –
Congresso de INOVAÇÃO
SOCIAL (Fundação Calouste
Gulbenkian)
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Junho
4 a 6 - II Conferência
Internacional - «Construindo
Comunidades Participativas,
de Empowering e Diversas –
Visionado a Psicologia
Comunitária numa
perspectiva global»
(Fundação Calouste
Gulbenkian)
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20 - Dia Mundial dos
Refugiados

Julho
6 - Dia Mundial da Cooperação

Agosto
31 - Dia Internacional
da Solidariedade

Outubro
17 - Dia Mundial contra a
Pobreza e a Exclusão Social

Novembro
25 - Dia Internacional para a
Eliminação da Violência
sobre a Mulher

Dezembro
3 - Dia Internacional da
Pessoa com Deficiência

Do terreno aos decisores

Um dos méritos da Iniciativa EQUAL tem sido o de criar fóruns de reflexão sobre os projectos experimentais que se desenvolvem no terreno. Estes fóruns juntam os agentes dos projectos e especialistas nos temas em questão, para trocar, debater, actualizar e sistematizar o conhecimento produzido. Gera-se, assim, um novo conhecimento fundado na partilha de experiências na resolução de problemas comuns. Estes fóruns de reflexão a partir e sobre a experiência do terreno têm tido, na EQUAL, diferentes modelos de funcionamento. Em Portugal, as “Redes Temáticas” cumpriram este papel; a nível europeu constituíram-se Grupos de Trabalho Temático (1ª Fase) e Comunidades de Prática (2ª Fase), envolvendo projectos dos vários Estados-Membros.

No presente número da Newsletter apresentamos o resultado de umas destas Comunidades de Prática, que veio a constituir-se e designar-se como uma “Plataforma Europeia Contra as Discriminações Étnicas no Emprego”. Um dos resultados do seu trabalho são as “10 Recomendações” que a Plataforma veio apresentar em Portugal, e que reflectem o trabalho dos muitos projectos que, em toda a Europa, se têm dedicado a procurar e a desenvolver novas soluções na prevenção e combate às discriminações associadas à origem étnica. Uma das pessoas interessadas nessa sessão foi a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, a quem a Newsletter EQUAL entrevistou, solicitando-lhe uma reflexão sobre cada uma das referidas Recomendações e sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, à luz da  realidade nacional e da sua própria intervenção.      

A presente Newsletter apresenta, ainda, três experiências locais de grande originalidade, que merecem vir a ser disseminadas para benefício de outras pessoas e comunidades (o que está em curso no âmbito da Acção 3 dos respectivos projectos). Do Alto Lima, no Minho, chega-nos um exemplo de modernização do sector alimentar, com impacto significativo no cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar, para benefício das empresas e trabalhadores do sector... e dos utentes, tal como na Madeira, de onde vem um exemplo de utilização das novas tecnologias e processos de aprendizagem para a conversão do modo de produção agrícola tradicional em agricultura biológica. Em Évora, um projecto aprofunda as dinâmicas de solidariedade e entre-ajuda entre vizinhos, resgatando laços de proximidade e cidadania que se têm vindo a perder nas cidades actuais.

Destaco, por último, o relatório-síntese da auto-avaliação dos projectos EQUAL (até ao final da Acção 2), cujas conclusões reflectem a consolidação das dinâmicas geradas pelos projectos EQUAL nos últimos anos. Um percurso não isento de dificuldades, mas que está a ter frutos.

Ana Vale
Gestora do Programa

Plataforma europeia de projectos EQUAL
«10 Recomendações contra a discriminação étnica»

A luta contra a discriminação racial e étnica continua na ordem do dia. Apesar de, desde há muito tempo, merecer a atenção de entidades governamentais e não governamentais, o tema mantém-se “quente” na agenda europeia. O Gabinete de Gestão EQUAL Português promoveu a realização de uma reunião transnacional, no passado dia 11 de Março, em que se discutiu o documento “Agir contra a discriminação étnica no emprego – 10 Recomendações”, que resulta do contributo de 60 projectos EQUAL europeus que, ao longo de cinco seminários realizados durante o ano de 2007, debateram e apuraram as melhores metodologias, com base na experiência do terreno, para combater a discriminação no mercado laboral. O documento reúne um conjunto de “conselhos” a adoptar ao nível das empresas, associações não governamentais, sindicatos e intermediários no processo de integração de imigrantes, que são importantes contributos para fazer face a uma problemática que a União Europeia aposta em resolver e para a qual os projectos EQUAL têm encontrado soluções inovadoras.
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Entrevista com… Rosário Farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
«Os portugueses são o segundo povo europeu que mais valoriza o contributo dos imigrantes para o seu país»

No âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural e da apresentação das 10 Recomendações da Plataforma Europeia Contra as Discriminações Étnicas no Mercado Laboral, a Newsletter EQUAL entrevistou a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, que nos deu razões para acreditar que Portugal está no bom caminho, mas também que falta ainda percorrer muita estrada. É neste contexto que destaca o papel da EQUAL para o desenvolvimento do trabalho em parceria e que refere que os projectos-piloto bem sucedidos são uma inspiração importante para a definição de políticas públicas.
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Alimentação Segura
«Inovar para a Qualidade Alimentar»

Porque no tecido económico da região do Alto Lima o sector alimentar tem uma forte representação, a constatação do profundo desconhecimento dos requisitos legais inerentes à Higiene e Segurança Alimentar (HSA) constitui uma preocupação efectiva. Em causa está o enfraquecimento da qualidade, competitividade e adaptabilidade das empresas. Estes factores, a par de uma mão-de-obra pouco qualificada, tornam o sector alimentar vulnerável e pouco preparado para responder a um consumidor cada vez mais exigente. Reconhecendo a necessidade de investir numa estratégia para tornar a HSA numa norma de certificação assumida pelo sector, surgiu o projecto EQUAL “IQA – Inovar para a Qualidade Alimentar”. Uma resposta eficaz às falhas de (in)formação das empresas a operar em diferentes actividades do sector alimentar, que já deu início a um forte processo de mudança organizacional.
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Cultivar a aprendizagem na agricultura biológica
«Investir na Bio-Lógica da Formação»

A interactividade, a troca de conhecimentos com benefícios mútuos e comunicação entre quem ensina e quem aprende são requisitos fundamentais para estimular a formação ao longo da vida. Esta é a perspectiva do “MadeirAdapt”, um projecto inovador, que compreendeu a importância de promover a utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na formação ao longo da vida. O resultado é um produto EQUAL que, através do e-Learning, promove a reconversão de agricultores/as do modo de produção tradicional para a agricultura biológica. O produto “Bio-lógica da Formação” consegue ultrapassar o preconceito de que homens e mulheres com baixos níveis escolares são incapazes de participar em projectos reflexivos e lidar com novas tecnologias e está a obter importantes resultados na reabilitação do sector agrícola tradicional.
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Resgatar Laços de Solidariedade
«Entre-Ajuda entre Vizinhos para a Conciliação da Vida Familiar e Profissional»

Dê o seu tempo, a sua mão, o seu abraço, porque ajudar é preciso. Estas são as mensagens com que o projecto EQUAL “Orientar, Servir e Apoiar: Promover a Conciliação Vida Familiar e Profissional” tem vindo a pintar as ruas de algumas freguesias do concelho de Évora. Investir na promoção de uma cultura de voluntariado como expressão de cidadania activa é a proposta deste projecto, que pretende dar uma resposta alternativa aos crescentes constrangimentos sociais e laborais que dificultam a conciliação da vida familiar e profissional. Como resultado desta acção, foram concebidos e implantados os “Núcleos de Voluntariado de Proximidade” (NVP), que criaram uma dinâmica de voluntariado e entreajuda vicinal (entre vizinhos), contribuindo para o desenvolvimento de uma nova consciência solidária.
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Relatório-Síntese
da Auto-Avaliação dos
Projectos EQUAL

O Gabinete de Gestão EQUAL
apresenta o
«Relatório-Síntese
da Auto-Avaliação dos
Projectos EQUAL – Exercício
final» (elaborado pelo
especialista em avaliação
Manuel Pimenta), documento
que sintetiza os principais
resultados das
auto-avaliações dos projectos
da 2ª Fase do Programa. Este
relatório subdivide-se em três
partes, que reportam às
etapas do ciclo de
desenvolvimento dos projectos
até ao final da Acção 2:
concepção e planeamento,
realização e resultados. Os
dados presentes neste
documento permitem perceber
os progressos e resultados
dos projectos em diferentes
dimensões, como a
participação dos parceiros
e dos grupos-alvo nas
actividades do projecto,
a incorporação do princípios
EQUAL, a concretização dos
objectivos e a concepção dos
produtos, etc.. Para além de
ser um documento
potenciador de reflexão sobre
os resultados dos projectos
e a sua eficácia,
este Relatório-Síntese permite
identificar as dimensões mais
bem conseguidas e as
principais dificuldades
colocadas aos projectos
EQUAL.   

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Completo,
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