Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros valoriza trabalho da Iniciativa Comunitária EQUAL
«10ª Reunião Da Comissão de Acompanhamento da EQUAL»

Realizou-se, dia 18 de Junho, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, a 10.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Comunitária EQUAL. A agenda da reunião incluiu o balanço, discussão e aprovação do Relatório de Execução de 2006, que colheu uma avaliação muito positiva dos membros da Comissão
e foi considerado como um testemunho do notável esforço da EQUAL portuguesa para gerar soluções inovadoras no quadro da luta contra as discriminações no mercado de trabalho.

Balanço positivo

No seu discurso de abertura da ordem dos trabalhos, a gestora do Programa mostrou-se empenhada em “garantir que as contribuições EQUAL não se percam e se incorporem nas políticas nacionais”.

Na apresentação do relatório de Execução de 2006, a gestora avaliou o percurso das parcerias de desenvolvimento da 2ª Fase de candidaturas da Acção 2, considerando que estas demonstram ter agora uma noção mais sólida dos princípios EQUAL, tendo-se revelado capazes de os incorporar nas suas práticas e de os operacionalizar. Neste âmbito, considerou que “a Acção 3 foi a grande novidade, não só para as Parcerias de Desenvolvimento (PD) como para a gestão do Programa. Nunca antes se tinha consagrado uma Acção especificamente à disseminação e transferência dos resultados, com um projecto, uma PD específica e um financiamento próprio. As Redes Temáticas, que incluem todos os projectos da 2ª Fase, constituem um instrumento complementar importante para a disseminação/incorporação das experiências e dos resultados testados na EQUAL”

“Na linha do que a EQUAL nos tem habituado todos concordamos que este Programa é reconhecido como uma boa prática a nível europeu - Portugal é, aliás, um dos parceiros mais activos. É agora necessário garantir que estes princípios sejam integrados no próximo período de programação”, referiu um dos membros da Comissão de Acompanhamento.

A qualidade com que a IC EQUAL portuguesa se orgulha de ser reconhecida, estendeu-se também à própria apresentação do Relatório que, no final da sessão, foi aprovado com mérito, por consenso. “O relatório é de grande qualidade e muito claro na exposição do percurso EQUAL”, afirmou Manuela Marinho, da Comissão de Acompanhamento.

Também Armando Cardoso, representante da Comissão de Acompanhamento, reiterou esta opinião, manifestando que “além de corresponder ao modelo formal recomendado pela Comissão Europeia, o relatório ultrapassa o esperado em substância, com muita análise quantitativa e qualitativa.”

Secretário de Estado elogia o trabalho desenvolvido na EQUAL

Também Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, presente na reunião, se mostrou bastante satisfeito com a acção desenvolvida pela EQUAL, valorizando a estratégia de mainstreaming do Programa e o “grande potencial de transferência dos produtos”, como forte contribuição para a melhoria das práticas e políticas no campo da discriminação e desigualdade no acesso ao mercado de trabalho.

O Secretário de Estado garantiu estar a ser feita uma avaliação das possibilidades de integração dos princípios EQUAL na Programação Comunitária 2007-2013, no sentido de “perceber a que práticas faz sentido recorrer, os projectos que deverão ser desenvolvidos e as potencialidades a aproveitar dos já existentes».

As declarações de Jorge Lacão foram recebidas com satisfação pela gestora do Programa já que, um dos grandes investimentos da EQUAL portuguesa foi, precisamente, a actividade temática a nível nacional e europeu. No sentido de contribuir para a programação do período 2007-2013, “tivemos oportunidade de apresentar, no contexto europeu, as nossas práticas de gestão ao nível de trabalho em parceria, da inovação, do mainstreaming e da gestão financeira”, afirmou Ana Vale, acrescentando que “hoje, ninguém discute a mais-valia resultante do processo de validação dos produtos”, referindo-se ao modelo de validação de produtos inovadores, desenvolvido pelo Gabinete de Gestão EQUAL português, e que foi não só reconhecido como adoptado por outras entidades de gestão a nível europeu (para ver o folheto de Validação de produtos Inovadores, clique aqui).