Abordagem multidimensional no combate ao desfavorecimento social
«A Construção de Percursos Integrados» e o «Atendimento Integrado»

Com o objectivo de criar um dispositivo de atendimento / acompanhamento social capaz de assegurar respostas integradas, adequadas às necessidades das pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, a Iniciativa Comunitária EQUAL co-financiou dois projectos inovadores, que valorizaram a abordagem centrada na pessoa
e a flexibilidade das respostas, de que resultaram uma metodologia de Construção de Percursos Integrados
e a Metodologia de Atendimento Integrado, no Concelho de Matosinhos.

Isabel* é uma jovem de 20 anos, natural de Lisboa. Após o seu nascimento vai morar para Miraflores com os pais, ambos alcoólicos, e com dois irmãos. (…) Entra para o ensino básico aos 6 anos, completa o 6º ano e aos 15 anos abandona a escola, altura em que engravida. Tem algumas experiências de trabalho nas seguintes áreas: restauração como ajudante de cozinha, empregada de balcão, empregada de mesa, empregada doméstica, técnica de limpeza. Actualmente, está a morar em casa dos pais, no bairro de Outurela, com os seus dois filhos, um com 4, outro com 1 ano de idade, sendo urgente a necessidade de uma habitação para a sua família. (…) A jovem está desempregada há cerca de um ano e, de momento, as crianças não estão colocadas em nenhum equipamento o que dificulta o seu processo de inserção social.”

Tal como a história verdadeira de Isabel, outras poderiam ser contadas. Mas Isabel teve sorte. Revelar aqui a sua história significa que teve a oportunidade de traçar novo rumo, através de um inovador programa de reinserção social, baseado numa lógica de  «Percursos Integrados de Orientação, Formação e Inserção».

Igualdade na diferença
Apesar das diversas medidas de política que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, no âmbito da formação profissional e do emprego, a verdade é que o sistema continua a não produzir respostas suficientemente flexíveis e integradas, adaptadas às problemáticas multidimensionais das pessoas em situação de maior vulnerabilidade económica e social. Muitas destas pessoas recorrem aos diversos serviços de atendimento existentes, na esperança de ver alguns dos seus problemas resolvidos, em áreas tão diversas como o emprego, a habitação, a acção social, a saúde ou a justiça. Mas as respostas disponíveis, na forma como estão organizadas, raras vezes se adequam a cada caso particular ou dispõem da abrangência necessária para serem eficazes.

Partindo da constatação de que existem grupos sistematicamente excluídos do normal sistema de educação-formação e apoio social e, consequentemente, do acesso ao emprego, a Iniciativa Comunitária EQUAL apoiou os projectos «Públicos Diferentes, Iguais Oportunidades”,  e “IRVA - Inserção Real na Vida Activa”, ambos enquadrados na prioridade da Empregabilidade.

Percursos integrados e Integração Social
Foi no âmbito de uma parceria de Desenvolvimento composta pelo C.E.S.I.S – Centro de Estudos para a Intervenção Social (entidade interlocutora),  a CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, o IQF – Instituto para a Qualidade na Formação, IP,  o ISS – Instituto de Segurança Social, IP, a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN e a Regimprensa crl, que desenvolveu o projecto “Publicos Diferentes, Iguais Oportunidades”, que foi experimentada a “Construção de Percursos Integrados” .

“O objectivo final desta metodologia é a inserção social e profissional das pessoas com quem trabalhamos. Partindo-se de um diagnóstico individual que considera a globalidade dos problemas das pessoas e das suas diferentes implicações, é possível desenhar percursos individuais onde está presente uma formação e orientação totalmente à medida. Os resultados são bastante positivos, dado que trabalhamos com a pessoa, como ser único que é, olhando não apenas as suas fragilidades, mas também as suas capacidades, consideradas como um recurso fundamental para a inserção, o que, desde logo, se afigura como factor de empowerment”, refere à Newsletter EQUAL Ana Cardoso, coordenadora do projecto. Recusando intervenções “pré-confeccionadas” e fazendo um acompanhamento individualizado numa óptica integrada, esta metodologia apresenta-se como um desafio inovador.

Novos percursos
“De acordo com os objectivos propostos, “Isabel” participou no Programa de Desenvolvimento Pessoal e Social, tendo adquirido competências importantes. (…) Por outro lado, e na sequência das relações de parcerias locais, foi possível integrá-la num Curso de Formação Profissional de Auxiliar de Acção Educativa no Centro Sagrada Família, em Algés, instituição que também colocou as crianças em equipamento”, testemunha o Guia  “Construção de Percursos Integrados”. Se, para algumas pessoas, a prioridade é a inserção laboral, noutros casos é necessária, como aconteceu com Isabel, a resolução prévia de problemas e a aquisição de competências escolares. Neste domínio, a articulação com o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências é fundamental. Pode também haver a necessidade de resolver questões ao nível da saúde, sendo que “todo o trabalho realizado é construído com a pessoa, realizado passo a passo, tendo em conta um diagnóstico de partida e orientado para a autonomia”, diz Ana Cardoso.

Processo de Disseminação
Durante dois anos a metodologia foi ensaiada, com sucesso, pela Parceria de Desenvolvimento, junto da população do Bairro do Zambujal, no concelho da Amadora. Depois de discutida, a metodologia foi validada pelos parceiros e, mais recentemente, o CESIS (entidade interlocutora) criou a CooperActiva – Cooperativa de Desenvolvimento Social, onde, desde Julho de 2006, dinamiza uma Comunidade de Inserção designada «Espaço Caminhos», usando a mesma metodologia dos Percursos Integrados.
 “Para além da Comunidade de Inserção, esta metodologia suporta o trabalho de intervenção social de uma nova forma de organização dos serviços de atendimento social, designada como Atendimento Integrado. Neste sentido, a metodologia de percursos integrados, tal como a definimos, está a ser dinamizada pelo conjunto de serviços envolvidos na implementação do Atendimento Integrado, que já está em curso nos concelhos de Matosinhos e Amadora, envolvendo, no mínimo, 14 instituições diferentes”, revela Ana Cardoso.

Resta dizer que o processo de disseminação do produto “Construção de percursos Integrados”, foi desenvolvido em estreita articulação com a disseminação da metodologia do Atendimento Integrado, desenvolvida em Matosinhos.

Atendimento Integrado no Concelho de Matosinhos
Visando criar respostas de carácter integrado e optimizando os recursos ao nível do atendimento, a metodologia de Atendimento Integrado (AI) em prática no concelho de Matosinhos é, também, um exemplo de sucesso e inovação nesta área.

Esta metodologia foi criada e testada no âmbito do Projecto IRVA – Inserção Real na Vida Activa, levado a cabo por uma Parceria de Desenvolvimento composta pela ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos, a Câmara Municipal de Matosinhos, o Centro Distrital de Segurança Social do Porto, a ANJE – Associação de Jovens Empresários do Porto e a AEP – Associação Empresarial de Portugal. Esta foi mais uma medida no sentido de procurar novas metodologias de trabalho interinstitucional que apostassem na flexibilidade, combatendo a fragmentação das respostas. “É precisamente aqui que a metodologia de percursos integrados de orientação-formação-inserção surge na sua complementaridade, reforçando a qualidade da intervenção junto dos indivíduos e, mais concretamente, valorizando o diagnóstico e o acompanhamento”, refere Ana Cardoso.

Através da atribuição de um gestor de caso, o indivíduo é alvo de uma avaliação pormenorizada, numa abordagem multidimensional. Outros princípios orientadores são o trabalho em parceria, a abordagem territorializada que procura incentivar os recursos locais e o posicionamento das pessoas no centro da actuação dos serviços.

A abordagem multidimensional, facilitada através do gestor de caso e do trabalho em parceria, realiza-se no AI através do compromisso das instituições envolvidas em perspectivar a acção sobre os problemas apresentados de uma forma global, considerando todas as dimensões do ser humano.

Inovação Social
O modelo de AI destina-se a todas as instituições, públicas e privadas, com a vertente de atendimento / acompanhamento social, designadamente serviços de saúde, autarquias locais, justiça (Reinserção Social), serviços de emprego ou Instituições Particulares de Solidariedade Social. Com esta metodologia, existe uma maior qualidade de trabalho com as pessoas, que deixam de ser números para passar a estar no centro da intervenção. Por esta razão, é fundamental desenvolver este tipo de organização das estruturas de apoio social, como aposta de progresso nesta área. Como sublinha Ana Cardoso, “toda a intervenção social deve assentar numa lógica de planeamento que permita a definição de objectivos claros e exequíveis, passíveis de serem avaliados”. Esta é também a grande mais-valia do modelo de AI como ferramenta de empowerment e inovação. Na medida em que exige conhecimentos e a abertura para alterar procedimentos e atitudes, sugere novas orientações e medidas de intervenção política e social para o futuro, das quais se destacam:

• Consolidação do trabalho em rede e, em particular, do Atendimento Integrado;
• Qualificação das instituições que actuam na área social, através da formação contínua dos/as seus/suas trabalhadores/as;
• Alteração do sistema de financiamento das instituições particulares, através do qual está estabelecido um preço fixo, por serviço, independentemente da capacidade financeira dos/as utilizadores/as.      

* Por razões de privacidade, o nome não é verdadeiro. O relato é retirado do Guia de «Construção de Percursos Integrados», da responsabilidade do CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social.

Para adquirir ou saber mais sobre os produtos (disponíveis em suporte de papel e em língua portuguesa) contacte:

Construção de Percursos Integrados
Ana Cardoso, CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Rua Rodrigues Sampaio, 31 – S/L-Dta.
1150-278 Lisboa
Tel.21 384 55 60
Fax.21 386 72 25
cesis.geral@cesis.org;
www.cesis.org

Metodologia de Atendimento Integrado de Matosinhos
Luísa Mendes ou Lília Pinto, ADEIMA – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos
Av Joaquim Neves dos Santos, 1060/1082
4460-125 Guifões
Tel.229 578 150
Fax.229 578 159
adeima@mail.telepac.pt