Presidente da República incentiva projecto EQUAL
«Para uma Vida Nova…» sem violência doméstica»

No âmbito do arranque da Acção 3 do projecto “Para uma vida nova…”, a Associação de Desenvolvimento de Figueira contou, no passado dia 22 de Fevereiro, com o incentivo do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. O evento marca o início da fase de disseminação do modelo de intervenção desenvolvido e testado pelo projecto, e consubstanciado no guia “Resposta Integrada na Violência Doméstica”. Os representantes dos 14 municípios envolvidos na parceria de disseminação não pouparam elogios à dinâmica deste projecto que recebeu, também, palavras de apreço do Presidente da República: «só posso manifestar o meu aplauso a estes concelhos que se juntaram em parceria e que tiveram a coragem de agarrar um tema tão importante para o nosso país».

Foi há dois anos que, no seio da mais pequena freguesia do concelho de Penafiel, num acto de empenho e generosidade, nasceu um importante projecto para a sociedade portuguesa. Consciente de que a violência doméstica é um grave problema social, a Associação para o Desenvolvimento de Figueira tomou as rédeas da luta e constituiu-se como interlocutora de um projecto EQUAL. “Para uma vida nova…” é o nome e o espírito da missão desta parceria, e também uma nova esperança para todas as mulheres e homens que tiverem a oportunidade de ser beneficiários/as do novo modelo de intervenção criado no seio desta parceria EQUAL para dar resposta a casos de violência doméstica.

«Estamos perante um guia metodológico que é um instrumento prático de trabalho e que está pronto para ser adaptado a variadas realidades sociais», referiu Manuela Santos, coordenadora do projecto, acrescentando que “este modelo será agora entregue a muitas outras entidades para que possam dinamizá-lo e disseminá-lo». O elevado número de representantes de Câmaras Municipais neste evento, não só de Portugal continental mas também das regiões autónomas, antecipa, desde já, um futuro  bem sucedido para a acção de disseminação que agora se inicia. Para além da rede de parceiros que a conceberam e testaram propõem-se a utilizar esta metodologia os Municípios de Valongo, Felgueiras, Paços de Ferreira, Braga, Cabeceiras de Basto, Ribeira de Pena, Celorico de Basto, Fronteira, Castelo de Paiva, Lousada, Funchal, Barcelos, Ponta Delgada e Amarante.

Problema transversal

Desenvolvido no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL, o Projecto “Para uma vida nova…” surgiu na sequência da constatação da necessidade de dar respostas coerentes e coordenadas às vítimas de violência doméstica, harmonizando e padronizando procedimentos a adoptar por todas as entidades e profissionais intervenientes. Este projecto é tão mais pertinente e útil quando se observam os números de violência doméstica no nosso país, que parecem aumentar de ano para ano. Os últimos dados confirmados são de 2006, que registou um total de 20.595 casos, valor que representa uma subida de 13,2% face a 2005.

Se este aumento de casos registados, que se vem verificando desde 2000, pode ser um reflexo da maior visibilidade social que esta problemática tem vindo a ter, existindo actualmente maior disponibilidade das vítimas para denunciarem as agressões de que são alvo, é também revelador da amplitude do problema. Na urgência de uma resposta adequada para combater estes casos, este projecto decidiu convocar os meios necessários para criar uma metodologia de intervenção inovadora.

Desfaçam-se mitos, «esta luta contra a violência doméstica não é só uma questão dos grandes centros», referiu António Lobo Xavier, Presidente da Assembleia da Associação de Desenvolvimento de Figueira (entidade interlocutora do projecto), sublinhando que «esta Associação tem dado uma prova cabal de que também no país pequeno e esquecido se trabalha na dedicação às causas sociais e de vanguarda».    

Prevenir, apoiar e acompanhar

O carácter inovador e pertinente deste projecto foi igualmente aplaudido pelo Presidente da República que, tal como Lobo Xavier, chamou a atenção para o facto de este fenómeno existir em todas as classes sociais, contrariamente ao que se possa julgar. Porque o assunto exige a máxima atenção, «nesta matéria não pode haver tolerância em relação aos agressores. O trabalho com a vítima, esse, tem que passar por três fases fundamentais. A primeira é prevenir, a segunda é apoiar e a terceira é a que resulta do nome deste projecto, acompanhar “para uma vida nova”» apontou Cavaco Silva.

Para o Presidente da República, este trabalho implica assumir uma responsabilidade para com a sociedade. «Trata-se de saber como ajudar a vítima a recomeçar, porque muitas vezes ela é despojada de tudo, inclusivamente da sua dignidade», referiu, sublinhando a mais valia deste projecto, que se dedicou, precisamente, a estas três fases fundamentais da intervenção, para construir uma resposta integrada.

«Consideramos que o produto assume um carácter inovador, na medida em que proporciona um serviço global, composto por um conjunto coordenado de serviços que actuam de forma integrada», sublinhou Manuela Santos, coordenadora do projecto. O projecto privilegiou a actuação concertada de várias entidades na prossecução do objectivo de promover respostas eficazes de inserção sócio-profissional para as vítimas de violência doméstica, tendo sido implementado no seio de uma Parceria de Desenvolvimento constituída por entidades de natureza e competências diversas e complementares, incluindo a Associação para o Desenvolvimento de Figueira (entidade interlocutora); a Associação Empresarial de Paredes; a Associação Portuguesa de Apoio à vítima (APAV); o Centro de Saúde de Penafiel e Termas de São Vicente; o Município de Penafiel e a URBE, Consultores Associados, Lda. Para beneficiar do valor da experiência de outras entidades com experiências semelhantes, noutros países, o projecto associou-se, numa parceria transnacional, com o Projecto Provictima (França) e o Projecto Integra (Itália).
 
Empowerment para um novo percurso

Para além do trabalho em parceria e “em articulação”, outro factor decisivo para a implementação da intervenção foi o empowerment. «O empowerment é garantido através da participação activa e o envolvimento de todos os constituintes da parceria de desenvolvimento, assim como dos destinatários, no sentido da partilha de informação, consulta de opinião, decisão conjunta e participação compreensiva, e ainda numa lógica de que as intervenções devem fomentar o processo de mudança, promovendo um reforço de autonomia do território para a capacitação e aquisição de competências necessárias à identificação do problema e resolução do mesmo», apontou a coordenadora do projecto.

Todo o trabalho de acompanhamento da pessoa que foi vítima de violência doméstica tem por base a concepção do denominado “Projecto de Vida”. Este é delineado a partir do diagnóstico efectuado pelo(a) técnico(a) de referência. Este diagnóstico é utilizado como instrumento de análise do perfil de competências e condição social da pessoa, permitindo trabalhar com ela as várias alternativas do percurso. Sendo este um processo eminentemente dinâmico, o “diagnóstico” é reajustado sempre que é necessário e utilizado de forma contínua e flexível ao longo da reorganização do projecto de vida. Este acompanhamento constante vem confirmar que, tal como é referido no guia de intervenção, «a reconstrução do projecto de vida assenta necessariamente na promoção do empowerment e da autonomia da vítima».

A orientação para o empowerment de todos os intervenientes no processo foi também realçado por Ana Vale, gestora do Programa EQUAL, ao afirmar que «estamos perante um projecto inovador que não é apenas mais um projecto interessante, mas uma nova forma de trabalhar através de uma resposta integrada que contribua para resolver o problema em causa». Para além do trabalho em rede, «outro factor de inovação foi o trabalho com as próprias pessoas beneficiárias e o trabalho transnacional, que «permitiu beneficiar da experiência de outros países da União Europeia, em territórios que partilham problemas semelhantes». Destacou, ainda, a importância do contributo do projecto e do novo modelo de intervenção para o desenvolvimento da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, um dos objectivos principais do Programa EQUAL.

Ana Vale, Gestora da EQUAL

Inovação Social

Na apresentação e entrega do Guia de Intervenção “Resposta Integrada na Violência Doméstica” aos seus futuros utilizadores, foram sublinhadas as mais valias da sua disseminação e adaptação a outras realidades.

De facto, este encontro foi uma oportunidade de mostrar que se dispõe agora de novas respostas que poderão ser proporcionadas às vítimas de violência doméstica, através de um sistema organizado e eficaz, com uma flexibilidade que favorecerá uma visão global e multidisciplinar da problemática.

Segundo a coordenadora do projecto, na abordagem desta realidade multi-dimensional, deverá ser dada uma prioridade por parte dos novos incorporadores e utilizadores do modelo aos seguintes aspectos: 
● Promoção da articulação estratégica, ao nível local e regional, no âmbito das respostas para a violência doméstica;
● Criação de uma visão de conjunto;
● Mobilização e implicação das várias entidades públicas e privadas;
● Qualificação da intervenção e a promoção da realização de intervenções coerentes e sustentáveis no tempo.

Para além destes aspectos, será também fundamental proporcionar formação a todos os profissionais que trabalham com as vítimas de violência doméstica.

«Estamos aqui a falar de inovação social», referiu Ana Vale, «de mudar as nossas práticas para que possam responder melhor às necessidades das pessoas», sublinhou a gestora, referindo a este respeito a mais valia que significa o apoio do Presidente da República que constitui uma «alavanca poderosíssima para trazer a inovação social para a agenda pública».

Intervenção dinâmica

«O projecto está a cumprir os seus objectivos, tendo a sua implementação permitido construir uma resposta para as vítimas da área do Vale do Sousa. Agora partimos para uma ambição maior, a de que este modelo se estenda aos restantes incorporadores e cresça», afirmou Manuela Santos, crente de que muitas vidas novas serão agora possíveis e visivelmente contente pelo reconhecimento demonstrado neste evento, quer por parte do Presidente da República, quer por parte da Gestora da EQUAL, o que, acredita a coordenadora, «é um factor de motivação para os parceiros incorporadores».

Muito trabalho há agora para fazer. As negociações já começaram e o planeamento de actividades também. Cooperação, empowerment e inovação social são já conceitos que pautam o dia-a-dia deste projecto, cujas estratégias de disseminação passarão pelas seguintes fases:
● Demonstração do produto nas entidades interessadas, em sessões presenciais em qualquer parte do território;
● Definição do Protocolo de cooperação para adaptação do produto às necessidades locais;
● Construção de uma comunidade de utilizadores (on-line) para possíveis trocas de experiências;
● Formação contínua em sistema de auto-aprendizagem do grupo de utilizadores.
           
Terminada a ordem dos trabalhos deste dia, ficou a vontade de (re)começar a trabalhar para sustentar uma nova esperança para um problema que ainda afecta muitas pessoas. Para já, nas palavras de do Presidente da República «é preciso continuar a chamar a atenção dos portugueses para esta realidade». E este novo modelo de intervenção, reconhecido pelos parceiros como um verdadeiro roteiro de inclusão, será certamente utilizado para construir novos percursos e vidas novas.

Para saber mais sobre o produto contacte:
Maria Manuela dos Santos, Associação Para o Desenvolvimento de Figueira
Lugar das Carreirinhas,
4575 – 244 Figueira - Penafiel
Tel.964 214 365
Fax.255 630 715
e.mail : mmoreirasantos@hotmail.com;